• A formação de trabalhadores, a divulgação junto da população e as ações de recolha de contributos em cooperação com os técnicos da área, para “afinar todo o processo”, já estão a decorrer, conforme explicou o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo.
• Facilitar a relação com empresas, associações e indivíduos que precisam recorrer ao serviço de urbanismo na Câmara Municipal, é o objetivo central das alterações que estão a ser concluídas.
• João Heitor defende que “para o desenvolvimento do nosso concelho, é essencial um serviço de urbanismo moderno, rigoroso e célere no tratamento da informação, tanto quanto na comunicação de decisões aos munícipes e empresários”.
• O serviço de urbanismo é o primeiro de um conjunto de outros cujos métodos de relacionamento com os munícipes estão a ser trabalhados para que “possamos ser cada vez mais digitais no tratamento do que é burocrático e cada vez mais disponíveis e próximos no tratamento do que precisa de intervenção humana e sensibilidade pessoal para ser resolvido”, explicou o presidente da Câmara Municipal.
O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, João Heitor, deu conhecimento ao executivo – na reunião de dia 18 de janeiro –, que o trabalho interno que permitirá a “criação do balcão de atendimento centralizado e digital do serviço de urbanismo, entrou na fase final”, que vai decorrer até ao fim de março de 2022.
Desta fase fazem parte a formação que permitirá aos trabalhadores usar a nova plataforma digital de atendimento e seguimento online de processos de urbanismo, que já decorreu, a apresentação aos técnicos que operam no concelho do Cartaxo, das normas técnicas para a instrução dos processos de urbanismo em formato digital, que está agendada para dia 25 de janeiro e a avaliação quer pelos serviços, quer pela comunidade e pelos técnicos, da solução em funcionamento, para introdução de alterações que se considerem relevantes.
Vereador responsável pelo pelouro quer que urbanismo seja um espaço de cooperação entre comunidade e serviços da autarquia
O vice-presidente da Câmara Municipal e responsável pelo pelouro do urbanismo, Pedro Reis, informou que a autarquia endereçou um convite formal aos técnicos da área para participarem numa sessão de esclarecimento que vai decorrer no auditório da Quinta das Pratas, no dia 25 de janeiro e que está aberta a todos os técnicos interessados – “ainda que possam, por algum motivo, não ter recebido o convite formal, seria muito importante que estivessem nesta reunião de trabalho”, afirmou o autarca.
Pedro Reis explicou que apesar das normas técnicas para instrução dos processos terem sido aprovadas por unanimidade na reunião da Câmara Municipal, são um “documento dinâmico, flexível, no qual queremos integrar as propostas daqueles que trabalham diariamente com os nossos serviços”. O importante será “que toda a comunidade possa participar na construção de um serviço de urbanismo facilitador do investimento, rigoroso e justo nas decisões sobre os projetos apresentados e célere na comunicação dessas decisões aos seus promotores”, afirmou o vice-presidente.
Entre as alterações que a nova plataforma digital de atendimento vai introduzir, o autarca destacou a possibilidade de submeter processos e documentos fora das horas de expediente dos serviços e a partir de qualquer local com acesso a meios digitais, assim como, a possibilidade de as diversas fases de avaliação dos processos serem seguidas online e em tempo real – “o que são fatores de eficiência e eficácia mas que exigem muito esforço a todas as partes envolvidas”, referiu Pedro Reis, destacando que os técnicos que apresentam os projetos vão submeter todas as peças em formato digital, enquanto os trabalhadores da autarquia terão de ser muito rigorosos no cumprimento dos prazos a que estão obrigados.
O autarca explicou ainda que “o atendimento presencial não será alterado, vamos continuar a receber as pessoas quer no balcão do edifício-sede da Câmara, quer no atendimento personalizado”, o que vai acontecer é que “quando as pessoas vierem ter connosco, vamos poder consultar, em tempo real, todas as peças dos projetos e a sua situação real”.